O contrato é o instrumento pelo qual duas ou mais partes formam um negócio jurídico, a fim de regular direitos, obrigações, responsabilidades e penalidades no caso de descumprimento ou outras intercorrências.
Dito isso, é de extrema importância compreender que não importa qual é a área de atividade da empresa, o porte ou o tipo societário, o contrato sempre será necessário, seja para o empreendedor que oferta serviços e/ou produtos ou para a(o) contratante que deseja obter um serviço e/ou produto, podendo ainda ser aplicado para aqueles que desejam adquirir, alugar, ceder, comprar, outorgar ou vender algum bem, material ou imaterial.
No entanto, caso o contrato contenha lacunas para aplicação ou seja totalmente omisso, deverá a parte prejudicada recorrer ao judiciário. Por este motivo, caso não tenha clareza no objeto, nas obrigações, nas responsabilidades e até mesmo na forma de aplicação das penalidades, poderá a prestação ou contratação, se tornar um grande aborrecimento, podendo inclusive gerar desgaste financeiro, sem mencionar o lapso temporal para solucionar a lacuna e/ou omissão.
Dessa forma, o contrato que contempla, somente, o objeto, o preço, a forma de pagamento, o prazo de duração e a assinatura, não está apto para esclarecer o que foi pactuado entre as partes.
Por este motivo, o contrato é tão importante, pois além de ser o instrumento que dispõe sobre a contratação de algum serviço e/ou compra de um bem, diz respeito à segurança jurídica para solucionar, da melhor forma, os conflitos ou podendo ainda, evitar desacordos, uma vez que terá em sua estrutura os direitos, as obrigações e as responsabilidades, além das possíveis penalidades.
Deste modo, cada vez mais empreendedores valorizam os seus contratos e contratam profissionais especialistas para a análise, a elaboração e a revisão, bem como o acompanhamento da execução do contrato, visto que desejam reduzir custos, poupar tempo e energia para outras demandas, incorporando tais profissionais inclusive para solucionar desacordos ou problemas de forma extrajudicial, tendo em vista que o contrato contempla todos os aspectos da operação, certificando a segurança e a proteção do seu negócio e da sua operação.
